{"id":795,"date":"2018-12-04T16:24:06","date_gmt":"2018-12-04T16:24:06","guid":{"rendered":"http:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/?p=795"},"modified":"2018-12-04T16:24:06","modified_gmt":"2018-12-04T16:24:06","slug":"portabilidade-de-carencia-passara-a-valer-para-plano-de-saude-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/portabilidade-de-carencia-passara-a-valer-para-plano-de-saude-empresarial\/","title":{"rendered":"Portabilidade de car\u00eancia passar\u00e1 a valer para plano de sa\u00fade empresarial"},"content":{"rendered":"<div>Uma nova regra da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) permitir\u00e1 que benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade empresariais utilizem a portabilidade de car\u00eancias caso queiram mudar de plano ou de operadora.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A nova norma, aprovada nesta segunda-feira (03\/12\/2018), tamb\u00e9m retira a exig\u00eancia da chamada \u201cjanela\u201d\u00a0 ou prazo para exercer a troca\u00a0 e deixa de exigir <strong><em>compatibilidade de cobertura entre planos<\/em><\/strong> para o exerc\u00edcio da portabilidade. Anteriormente, havia um per\u00edodo limitado a quatro meses no ano para o exerc\u00edcio da portabilidade, contados da data de anivers\u00e1rio do contrato.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A novidade passa a valem a partir de junho de 2019, quando termina o prazo de 180 dias que as operadoras possuem para se adaptarem depois de publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0 Com a mudan\u00e7a, o consumidor ter\u00e1 de cumprir car\u00eancia apenas para as coberturas n\u00e3o contratadas no plano de origem.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A medida da ANS \u00e9 ainda mais relevante para os benefici\u00e1rios demitidos ou de contratos com menos de 30 vidas, que precisariam cumprir novos per\u00edodos de car\u00eancia ao mudar de plano de sa\u00fade.<\/div>\n<h3><strong>Sem janela e compatibilidade de cobertura<\/strong><\/h3>\n<div>Com fim da janela para a realiza\u00e7\u00e3o da portabilidade de car\u00eancias \u00e9 outra novidade da normativa. Agora, o mecanismo poder\u00e1 ser requerido pelo benefici\u00e1rio a qualquer tempo, desde que haja o cumprimento do prazo m\u00ednimo de perman\u00eancia exigido no plano de origem. Antes, havia um per\u00edodo limitado a 4 meses no ano para o exerc\u00edcio da portabilidade, contados da data de anivers\u00e1rio do contrato.Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 mais exigida compatibilidade de cobertura entre o plano de origem e o plano de destino.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Por exemplo: o benefici\u00e1rio que possui um plano ambulatorial poder\u00e1 fazer portabilidade para um plano ambulatorial + hospitalar.\u00a0 A exig\u00eancia que se mant\u00e9m \u00e9 a de compatibilidade de pre\u00e7os (valor da mensalidade). Como a delimita\u00e7\u00e3o de cobertura poderia restringir o acesso do benefici\u00e1rio, uma vez que as operadoras n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a comercializar plano com todos os tipos de segmenta\u00e7\u00e3o e cobertura, <em>a ANS extinguiu esse item<\/em>.\u00a0 Ser\u00e1 necess\u00e1rio, por\u00e9m, o cumprimento das car\u00eancias previstas na Lei n\u00ba 9.656 para as coberturas que o benefici\u00e1rio n\u00e3o possu\u00eda anteriormente.<\/div>\n<div>\n<h3><strong>Contrato coletivo rescindido<\/strong><\/h3>\n<p>O benefici\u00e1rio que teve seu contrato coletivo rescindido passa a poder fazer a portabilidade para outro plano de sua escolha. A portabilidade de car\u00eancias nesses casos poder\u00e1 ser exercida no prazo de 60 dias, a contar da data da ci\u00eancia pelo benefici\u00e1rio da extin\u00e7\u00e3o do seu v\u00ednculo com a operadora.<\/p>\n<h3><strong>Portabilidade especial<\/strong><\/h3>\n<p>Mudaram tamb\u00e9m as regras para exerc\u00edcio da portabilidade especial, medida adotada pela ANS para que benefici\u00e1rios de operadoras em liquida\u00e7\u00e3o ou com graves anomalias econ\u00f4mico-administrativas e\/ou assistenciais possam trocar de plano. Antes, somente a portabilidade extraordin\u00e1ria permitia a mudan\u00e7a de plano sem cumprimento de compatibilidade de pre\u00e7os, fator que cai com a nova normativa. Assim, na decreta\u00e7\u00e3o da portabilidade especial n\u00e3o ser\u00e1 exigida compatibilidade de pre\u00e7o aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<h3><strong>Planos de p\u00f3s-pagamento\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>N\u00e3o \u00e9 exigida compatibilidade de pre\u00e7o para os planos em p\u00f3s-pagamento \u2013 modalidade exclusiva dos planos coletivos onde a quita\u00e7\u00e3o dos custos \u00e9 feita ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, uma vez que o custo desse produto n\u00e3o \u00e9 fixo.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-796\" src=\"http:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/info_portabilidade_I.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"530\" srcset=\"https:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/info_portabilidade_I.png 600w, https:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/wp-content\/smush-webp\/2018\/12\/info_portabilidade_I-300x265.png.webp 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/> <img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-797\" src=\"http:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/info_portabilidade_II.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"839\" srcset=\"https:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/info_portabilidade_II.png 600w, https:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/wp-content\/smush-webp\/2018\/12\/info_portabilidade_II-215x300.png.webp 215w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/> <img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-798\" src=\"http:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/info_portabilidade_III.png\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"530\" srcset=\"https:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/info_portabilidade_III.png 600w, https:\/\/consulmedseguros.com.br\/blog\/wp-content\/smush-webp\/2018\/12\/info_portabilidade_III-300x265.png.webp 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<\/div>\n<div>\n<h2>PERGUNTAS E RESPOSTAS<\/h2>\n<p><strong>\u2013 O que \u00e9 a Portabilidade de Car\u00eancias?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 o direito que o benefici\u00e1rio de plano de sa\u00fade tem de mudar de plano e\/ou de operadora sem cumprir per\u00edodos de car\u00eancias ou cobertura parcial tempor\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>\u2013 O que \u00e9 car\u00eancia?<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 o per\u00edodo ininterrupto, contado a partir\u00a0 da contrata\u00e7\u00e3o (ou do v\u00ednculo) do benefici\u00e1rio ao contrato do plano de sa\u00fade, durante o qual o benefici\u00e1rio n\u00e3o tem acesso a determinadas coberturas previstas na segmenta\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n<p><strong>\u2013 Quem tem direito a pedir a portabilidade?<\/strong><\/p>\n<p>Com a nova normativa, todo o benefici\u00e1rio de planos de sa\u00fade poder\u00e1 realizar a portabilidade de car\u00eancias, respeitando o tempo m\u00ednimo de perman\u00eancia no plano: na primeira portabilidade, m\u00ednimo de dois anos no plano de origem (tr\u00eas anos se tiver cumprido cobertura parcial tempor\u00e1ria); para portabilidades seguintes, m\u00ednimo de um ano de perman\u00eancia no plano de origem ou m\u00ednimo de dois anos se o benefici\u00e1rio mudar para um plano com coberturas n\u00e3o previstas no plano de origem.<\/p>\n<p><strong>\u2013 O que muda com as novas regras?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>As regras trazem diversas mudan\u00e7as em prol do consumidor, entre elas a permiss\u00e3o para que benefici\u00e1rios de planos coletivos empresariais possam realizar a portabilidade, a extin\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo-limite para a solicita\u00e7\u00e3o do recurso (janela) e o fim da necessidade de compatibilidade de cobertura para mudar de plano.<\/p>\n<p><strong>\u2013 O que \u00e9 o per\u00edodo-limite\u00a0 ou (janela)?<\/strong><\/p>\n<p>A chamada \u201cjanela de portabilidade\u201d era o per\u00edodo de quatro meses no ano, contados a partir da data de anivers\u00e1rio do contrato com a operadora, em que o benefici\u00e1rio poderia solicitar a portabilidade de car\u00eancias. Esse item fica extinto com as novas regras.<\/p>\n<p><strong>\u2013 Eu posso mudar para um plano mais caro do que eu pago?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel, sim, desde que a mudan\u00e7a entre planos ocorra dentro de uma mesma faixa de pre\u00e7o. Se a mudan\u00e7a for entre planos coletivos empresariais, a ANS entende que h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o natural de acesso devido \u00e0 necessidade de v\u00ednculo empresarial ou estatut\u00e1rio, n\u00e3o sendo exigida, portanto, compatibilidade por faixa de pre\u00e7o. Para outras portabilidades, \u00e9 necess\u00e1ria compatibilidade de pre\u00e7o (mensalidade do plano de destino igual ou inferior \u00e0 faixa de pre\u00e7o do plano de origem).<\/p>\n<p><strong>\u2013 Qual \u00e9 a relev\u00e2ncia da nova normativa?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Com a mudan\u00e7a, a ANS estimula uma maior mobilidade no setor de planos de sa\u00fade, empoderando o consumidor para fazer sua escolha e contribuindo para um mercado mais din\u00e2mico. A normativa colabora diretamente para estimular a concorr\u00eancia no mercado de planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>\u2013 Quais as vantagens para o benefici\u00e1rio de plano empresarial?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A normativa faculta a esse benefici\u00e1rio mudar para outro plano sem cumprir nova car\u00eancia, mas visa atender especialmente o benefici\u00e1rio demitido, aposentado ou que fa\u00e7a parte de um plano com at\u00e9 30 vidas. S\u00e3o perfis que antes da normativa s\u00f3 poderiam manter o plano anterior ou deveriam cumprir nova car\u00eancia no novo plano para n\u00e3o ficarem sem a cobertura. Esse benefici\u00e1rio tamb\u00e9m fica livre da car\u00eancia se mudar de uma empresa maior para uma companhia cujo contrato seja de at\u00e9 30 vidas, hip\u00f3tese na qual ele precisaria cumprir car\u00eancias seguindo a norma em vigor.<\/p>\n<p><strong>\u2013 O que \u00e9 plano de origem e plano de destino?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Plano de origem \u00e9 o plano em que o benefici\u00e1rio est\u00e1 quando solicita a portabilidade de car\u00eancias e plano de destino \u00e9 o plano em que o benefici\u00e1rio vai se vincular.<\/p>\n<p><strong>\u2013 O que \u00e9 Portabilidade Especial de Car\u00eancias?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 o direito que o benefici\u00e1rio tem de mudar de plano privado dispensado do cumprimento de per\u00edodos de car\u00eancia na hip\u00f3tese de cancelamento do registro da operadora de seu plano de origem ou diante da liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial da empresa.<\/p>\n<\/div>\n<h6>fonte: http:\/\/www.ans.gov.br\/aans\/noticias-ans\/consumidor\/4746-ans-amplia-regras-para-portabilidade-de-carencias<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma nova regra da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) permitir\u00e1 que benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade empresariais utilizem a portabilidade de car\u00eancias caso queiram mudar de plano ou de operadora. 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